Campanha a prefeito pode custar até R$ 2,5 milhões em São José dos Campos, e R$ 1,6 milhões em Taubaté

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Limites foram divulgados essa semana pelo TSE; candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico

As campanhas a prefeito esse ano poderão custar até R$ 2,5 milhões em São José dos Campos e R$ 1,6 milhão em Taubaté.

Os dados representam a soma do limite de gastos nos dois municípios caso a eleição seja decidida apenas em segundo turno.

Os limites de gastos em cada município foram divulgados essa semana pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Eles correspondem ao limite estabelecido nas eleições de 2016, reajustado pela inflação, que atingiu 13,9% no período, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Segundo o TSE, quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

LIMITES.

Em São José, em 2016, o limite de gastos para candidatos a prefeito foi de R$ 1.619.995,74, e para postulantes a vereador foi de R$ 164.884,03. Para esse ano, será de R$ 1.845.489,02 no primeiro turno para prefeito, e de mais R$ 738.195,61 se houve segundo turno. Para a Câmara, será de R$ 187.834,86 por candidato.

Em Taubaté, os limites em 2016 foram de R$ 1.008.978,29 (prefeito) e R$ 45.730,16 (vereador). Em 2020 serão de R$ 1.149.421,76 (prefeito, no primeiro turno), R$ 459.768,70 (prefeito, no segundo turno) e R$ 52.095,51 (vereador).

Em Jacareí, os limites em 2016 foram de R$ 605.430,11 (prefeito) e R$ 109.819,25 (vereador). Esse ano serão de R$ 689.702,20 (prefeito) e R$ 125.105,40 (vereador). Não há segundo turno em Jacareí.

DESPESAS.

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Fonte: O Vale