Empresas de São José projetam recontratação de funcionários após mudança na lei trabalhista

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Uma mudança na lei trabalhista, publicada na última terça-feira (14) pelo governo federal, vai permitir que empresas recontratem funcionários demitidos em menos de 90 dias. Em São José dos Campos, comerciantes e empresários esperam que a medida ajude a reverter parte das demissões feitas durante a pandemia.

Com o espaço vazio desde o início da quarentena, o proprietário de um restaurante no município joseense demitiu 15 funcionários.

“Deixamos eles em casa por um certo tempo. Foram dois meses. agora, na retomada, a gente teve que demitir porque os custos aumentaram e não tivemos outra saída”, disse o proprietário do restaurante, Marcelo Moraes, em entrevista ao Jornal Vanguarda.

Pela lei trabalhista, o funcionário demitido sem justa causa não poderia ser recontratado dentro de 90 dias. Mas, nesta semana, o governo federal publicou uma alteração na lei, permitindo essa recontratação. Segundo o governo, a medida é para facilitar a readmissão de trabalhadores em um momento de altas demissões por causa da pandemia de coronavírus.

Com base nessa mudança, o dono do restaurante pretende recontratar parte da equipe quando a situação melhorar.

“Quer, realmente, crescer. Dar oportunidade para outras famílias. A gente tinha 26 famílias trabalhando aqui. temos essa expectativa de trazê-los de volta, sim”, comentou Marcelo Moraes.

A mudança na lei vale até 31 de dezembro ou enquanto o país estiver em estado de calamidade por causa do coronavírus. Todo funcionário demitido a partir de 20 de março pode entrar nessa regra.

A lei ainda prevê que a recontratação terá que ser feita nos mesmos moldes do antigo contrato. Já o salário e o cargo poderão ser mudados somente com aprovação de sindicatos trabalhistas.

“A portaria também deixa claro que por negociação coletiva. Ou seja, com a participação do sindicato, eu posso promover outras condições ou até negociaciar condições inferiores que ele tinha antes. Mas sem passar pelo sindicato, tenho que manter exatamente o que ele tinha antes”, ressaltou o advogado trabalhista Leone Pereira.

Sentindo os impactos da pandemia, cidades da região fecharam 28.347 mil postos de trabalho, somente de janeiro a maio deste ano. O saldo é bem diferente do mesmo período do ano passado, quando foram criadas 575 vagas de emprego.

Para o diretor da Assecre, a Associação de Empresas do Bairro Chácaras Reunidas, a mudança na lei pode ajudar na preservação dos empregos.

“A indústria não vai voltar em outubro, novembro, dezembro, igual era em março. Mas ela vai voltar em um volume, que vai ser menor, mas que vai ser um volume. Então, você tem a possibilidade de trazer o funcionário de volta em um período, inicialmente, talvez com uma carga horária menor, mas é uma maneira de preservar emprego”, afirmou Eduardo Piloto.

Fonte: G1