MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

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Reitores de universidades federais recusam volta às aulas em janeiro e dizem que prioridade é salvar vidas

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Universidades

Reitores de universidades federais afirmam que não vão acatar a portaria do Ministério da Educação (MEC) que determina a volta às aulas presenciais nas instituições federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021.

Os reitores defendem que o retorno presencial só deve ocorrer se a situação local da pandemia permitir, e se houver segurança para garantir que não haja aumento nas transmissões do coronavírus.

“A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade”, afirmou a instituição, em nota.

Vice-reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Wagner Carvalho disse: “Acho que nós estamos vivendo claramente uma segunda onda. Não é possível a gente colocar em risco toda a nossa comunidade”.

Fonte: Diário de Taubaté