PF faz nova operação em SP para combater fraude no comércio de créditos tributários

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Local onde PF cumpre mandado de busca e apreensão em Bragança Paulista,
no interior de SP (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

Polícia cumpre 6 mandados de prisão; falso auditor está entre os alvos.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (25) uma nova fase da Operação Manigância, que combate fraudes no comércio de créditos tributários. Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária. Entre os alvos, está um falso auditor da Receita Federal. A polícia também cumpriu cinco mandados de busca e apreensão. As buscas e prisões foram feitas em São Paulo e em Bragança Paulista, no interior do estado.

Com a nova fase, a PF visa “desarticular, em definitivo, o grupo criminoso que desviava e comercializava créditos tributários da União”. Crédito tributário é o direito que o governo (União, Estados, DF e municípios) tem de cobrar e receber os tributos devidos pelas pessoas físicas ou jurídicas (pessoas ou empresas). Os tributos incluem, basicamente, impostos, taxas e contribuições de melhoria. O crédito tributário verifica a veracidade das operações lançadas pelo contribuinte.

A primeira fase foi deflagrada no dia 22 de março deste ano, em conjunto com a Receita Federal. A polícia cumpriu quatro mandados de prisão temporária, contra uma servidora da Receita e sócios das empresas de consultoria que intermediavam o repasse dos créditos, e ainda 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Bragança Paulista e Florianópolis (Santa Catarina).

Ferrari apreendida na primeira fase da operação (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
Ferrari apreendida na primeira fase da operação (Foto: Polícia Federal/Divulgação.

A polícia informou que há indícios da manipulação de mais de R$ 300 milhões em créditos tributários. Após a análise do material apreendido, a PF cumpre as novas medidas cautelares desta quarta.

A PF esclareceu ainda que o esquema funcionava da seguinte forma: “créditos lícitos de grandes contribuintes eram selecionados e desviados pelos criminosos, incluindo um falso auditor fiscal, em favor de empresas intermediárias geridas pelos mesmos criminosos. Em seguida, após a captação de possíveis interessados, os créditos eram vendidos fraudulentamente e transferidos aos beneficiários finais da fraude por meio de pedido eletrônico de compensação e restituição”.

Os presos responderão, de acordo com a participação de cada um, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato.

O nome da operação Manigância faz referência à técnica ilusionista que faz um objeto desaparecer de um local e aparecer em outro.

Fonte:G1 SP e TV Globo