Sem servidores, 24 mil processos ficam represados no INSS na região

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Agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na RMVale sofrem com a falta de funcionários e, consequentemente, a população sofre com a demora na liberação de benefícios. De acordo com o Sinsprev (Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde Previdência e Assistência Social), as unidades do INSS nas cidades de Lorena, Cachoeira e Aparecida correm risco real de fechar as portas por falta de servidores.

Em abril deste ano, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou a abertura de concurso público para preencher o déficit de funcionários do INSS. Entretanto, o Ministério da Economia rejeitou o pedido e, por hora, não haverá contratações. Enquanto isso, mais de 2 milhões de pessoas em todo o Brasil continuam na fila aguardando atendimento.

Segundo dados do INSS, somente na região de São José dos Campos – que abrange as cidade de São José, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Jacareí, São Sebastião, Santa Isabel e Guararema – há 12.220 processos pendentes de análise, incluindo pedidos de aposentadorias, pensões, salário maternidade e benefícios assistenciais. Somando com a região de Taubaté – que abrange as cidades de Taubaté, Aparecida, Caçapava, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lorena, Pindamonhangaba, Ubatuba, Cachoeira Paulista e Cunha – o número de pendências sobre para 24.383 .

Brenda Caroline, 20 anos, trabalhava em uma cooperativa de reciclagem quando deu a luz ao pequeno Yuri Rafael há três meses e ainda não recebeu o benefício da licença maternidade. A data marcada para a apresentação dos documentos era dia 14 de junho e ainda precisou remarcar a data por conta da Greve Geral.

“Estava marcado para às 8h do dia 14, mas não tinha ônibus e minha mãe e minha sogra não puderam me levar. Minha mãe ligou no INSS e disseram que não estavam atendendo. Agora vou esperar até o dia 25, estou morrendo de medo de não conseguir dar baixa nos papeis”, explica Brenda.

O advogado Ezildo Santos Bispo conta que a tramitação dos processos de seus clientes duram de um à um ano e meio até a liberação do benefício. Ele aponta que o problema não é a qualidade do serviço ou atendimento no INSS, mas sim a falta de servidores.

“O atendimento é bom, o problema mesmo é a falta de braço. Nós não podemos nem reclamar com os funcionários, porque a culpa não é deles”, aponta Ezildo.

De acordo com a diretora do Sinsprev, Poliana Campos, as agencias do instituto da região operam em déficit precário. Segundo ela, na unidade de Lorena, por exemplo, há apenas 2 servidores para atender a população.

“O que vemos é o desmonte da previdência. Com o déficit de servidores, o INSS não consegue fazer as analises”, afirma Poliana.

De acordo com a recomendação do MPF, além do déficit de “[…]10 mil vagas, há em torno de 9 mil servidores em Abono de Permanência que podem, portanto, se aposentar a qualquer tempo”.

Segundo a assessoria de imprensa do INSS, a média de tempo entre o requerimento e a concessão de aposentadorias, pensões, salário maternidade e benefícios assistenciais, é de sete meses na RMVale. Disse ainda que “[…]em muitos casos, as pendências não são do INSS, mas do próprio segurado, como falta de documentos, falta de comprovação de tempo de contribuição, entre outros”.

Ainda de acordo com o INSS, há 27 servidores trabalhando na agência de São José dos Campos, sem incluir os peritos médicos e assistentes sociais, e não há uma estimativa de défict no quadro de funcionários.

Fonte: SamuelStrazzer/Meon