Nos últimos 15 anos, cerca de 6.400 presos beneficiados com a saída temporária no Vale do Paraíba não retornaram para suas unidades prisionais. O contingente é capaz de lotar quase 12 unidades como a do CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José dos Campos, cuja capacidade é para 546 presos.
O levantamento foi feito por OVALE com base em dados da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) divulgados entre 2008 e 2024, considerando a última saidinha de presos na região, para o final do ano passado.
Nesse período, aproximadamente 155 mil detentos foram liberados em saídas temporárias nas unidades do Vale.
O percentual de presos que não voltam às penitenciárias após o benefício da saidinha gira em torno de 4% na região, bem perto da média estadual de 3,8%.
A saída temporária de final de ano liberou 3.450 presos no Vale, dos quais 208 não retornaram às unidades, o que representou 6% dos beneficiados – maior percentual desde 2008. O benefício foi concedido entre 22 de dezembro de 2023 e 3 de janeiro de 2024.
“Quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, informou a SAP.
O Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, por portaria do Deecrim (Departamento Estadual de Execução Criminal).
MORTE NA SAIDINHA
A morte de um sargento de 29 anos em Belo Horizonte (MG), por um preso em saidinha, trouxe de volta a campanha para suspender o benefício.
Em São Paulo, um das vozes mais fortes contra a saída temporária é a do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, que classifica o benefício como “aberração jurídica”.
“Na Câmara dos Deputados, atuei com todos os líderes partidários para que [acabe] essa aberração jurídica que só protege o criminoso”, afirmou o secretário, em São José.
Derrite foi o deputado federal pelo PL que relatou o projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos. O projeto foi aprovado na Câmara em agosto de 2022, por 311 votos a favor e 98 contra. Desde março de 2023, o projeto está na Comissão de Segurança Pública do Senado.
MONITORAMENTO
Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite disse que os presos em saída temporária serão monitorados por aplicativo de georreferenciamento. Trata-se de um programa criado em Sertãozinho e que será expandido para o estado. “Fizemos um acordo de cooperação com o Judiciário e vamos poder monitorar por georreferenciamento os presos me regime aberto e os de saída temporária”, disse.
“Chegamos à marca de mais de 1.000 indivíduos que foram conduzidos diretamente ao sistema prisional, porque estavam descumprindo é o que a lei determina”, afirmou Derrite.
Fonte: Por Xandu Alves / O Vale
