Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2024, o cadastro de mesários do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) está aberto e continua recebendo inscrições de interessados em contribuir com os trabalhos do próximo pleito.
Nas Eleições 2022, a quantidade de mesários voluntários (aqueles que buscam a Justiça Eleitoral sem convocação obrigatória) mais que dobrou em comparação às eleições de 2018.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de pessoas que se voluntariaram para participar da mesa receptora de votos em São Paulo saltou de 112.352 em 2018 para 259.925 no ano passado, um aumento de 131%.
Ao todo, o estado contou com 410.670 mesários no 1º turno de 2022, somando os 259.925 voluntários e outros 150.745 convocados. No 2º turno, houve uma pequena variação, totalizando 409.654 pessoas aptas a atuar nas seções eleitorais.
Quem pode ser mesário?
Qualquer pessoa maior de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral pode se inscrever de forma voluntária. Basta acessar o site do TRE-SP e preencher um formulário. Também é possível fazer o cadastro pelo aplicativo e-Título, ou no cartório eleitoral em que o eleitor está inscrito.
Segundo a legislação eleitoral, a atividade não pode ser exercida, por exemplo, por aqueles que pertencem ao serviço eleitoral; candidatas ou candidatos, seus cônjuges e parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau; membros de diretórios de partidos políticos caso exerçam função executiva, entre outros.
Além de certificado por serviços prestados à Justiça Eleitoral, os mesários ganham dois dias de folga para cada dia trabalhado e outros dois por dia de treinamento oficial para serem utilizados no emprego público ou privado, conforme acerto com o empregador. A Justiça Eleitoral também fornece auxílio-alimentação para o dia da votação.
Quem contribui com o processo eleitoral ainda tem preferência no desempate em concursos públicos, desde que haja previsão no edital. Caso esteja cursando a graduação, pode utilizar as horas trabalhadas como atividades complementares.
Programa Mesário Voluntário Universitário
Para captar mais voluntários, o TRE-SP implementou o Programa Mesário Voluntário Universitário, coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep). O objetivo é atrair colaboradores em universidades e aprofundar a consciência de cidadania desse público.
A participação da instituição de ensino superior no programa oferece a garantia de que as horas trabalhadas serão aproveitadas como atividades extracurriculares, o que não acontece com as universidades não conveniadas, que podem aceitar ou não o aproveitamento dessas horas.