Mais de 110 mil famílias do Vale do Paraíba tem direito à tarifa social de energia, mas ainda não fizeram a adesão do programa. O benefício garante desconto de até 65% na conta de energia nas cidades da região atendidas pela EDP.
A Tarifa Social é um recurso promovido pelo Governo Federal que concede desconto na conta de luz para as famílias de baixa renda. Os beneficiados devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), sempre mantendo a sua inscrição atualizada, ou no programa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, é aplicado somente a uma unidade consumidora por família e o desconto é escalonado por faixa de consumo, sendo calculado de modo acumulativo, conforme descrito abaixo:
- Até 30 kWh/mês: 65% de desconto
- De 31 a 100 kWh/mês: 40% de desconto
- De 101 a 220 kWh/mês: 10% de desconto
De acordo com a EDP 110.545 famílias da região se enquadram no perfil para obter o benefício.
Segundo a empresa, estes moradores não puderam ser incluídos de forma automática no benefício devido ao número da instalação elétrica da residência não estar vinculado a pessoa inscrita no CadÚnico. Ainda assim esses moradores podem solicitar o benefício.
Outras 119.755 do Vale do Paraíba já estão inscritas no programa de tarifa social.
Para quem deseja receber o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário realizar uma atualização cadastral pelo site da EDP, ou pelos outros canais como WhatsApp (11) 93465-2888 ou através do 0800 721 0123, informando o número da instalação e os dados referente ao CadÚnico.
Após a validação das informações, o desconto será aplicado a partir da próxima fatura. E para o recebimento do benefício não é obrigatório o membro familiar ser o titular da conta de energia, basta apenas informar o vínculo com o imóvel.
Quem pode receber o benefício?
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico;
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos, que tenham no domicílio portador de doença ou pessoas com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo.
Para saber a renda per capita, é preciso somar todos os rendimentos recebidos pela família e dividir o valor total pelo número de integrantes, chegando ao valor final.
Documentos necessários para o cadastro
- Número de Identificação Social (NIS) – obtido na prefeitura municipal por meio do CRAS;
- Conta de energia;
- CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto) ou apenas Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
Para o caso família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de equipamentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, é necessário apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico.
Para família que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), é preciso informar o Número do Benefício (NB)
Veja quantas famílias podem aderir a Tarifa Social
- Aparecida – 1.964 famílias
- Caçapava – 4.067 famílias
- Cachoeira Paulista – 1.717 famílias
- Canas – 335 famílias
- Caraguatatuba – 10.464 famílias
- Cruzeiro – 4.483 famílias
- Guaratinguetá – 4.704 famílias
- Jacareí – 8.497 famílias
- Jambeiro – 402 famílias
- Lorena – 4.428 famílias
- Monteiro Lobato – 404 famílias
- Pindamonhangaba – 9.205 famílias
- Potim – 1.098 famílias
- Roseira – 676 famílias
- Santa Branca – 819 famílias
- São José dos Campos – 36.995 famílias
- São Sebastião – 7.534 famílias
- Taubaté – 10.655 famílias
- Tremembé – 2.098 famílias
