O MPT (Ministério Público do Trabalho) vai investigar a responsabilidade da Voepass, antiga Passaredo, no acidente de avião ocorrido nesta sexta-feira (9), em Vinhedo, interior de São Paulo. A queda da aeronave ATR 72-500 deixou 62 mortos, quatro deles trabalhadores da empresa.
Em nota, a Procuradoria do Trabalho disse que a investigação foi determinada pelo procurador Marcus Vinícius Gonçalves, com a justificativa de que “é evidente a lesão a direitos sociais indisponíveis ligados à segurança no meio ambiente de trabalho”.
O objetivo da investigação é entender se a empresa atendida a todas as regras trabalhistas no que diz respeito à contratação e proteção de seus profissionais e também contribuir para que não haja novos acidentes do tipo, dependendo do que for concluído.
Também deverão ser enviadas notificações ao departamento da Polícia Federal em Campinas (SP) à FAB (Força Aérea Brasileira), que começou a analisar a caixa-preta do voo, e à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), para que informem o que foi apurado sobre o acidente.
O procedimento será instaurado em Campinas, onde fica a sede do MPT da 15ª Região.
“A empresa reitera que está à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”, disse a companhia.
Neste sábado, a FAB (Força Aérea Brasileira) disse que a análise da caixa-preta do avião já começou. No entanto, o relatório preliminar com as informações só deve ficar pronto dentro de 30 dias.
O acidente aéreo de Vinhedo é considerado de alta complexidade. Uma das preocupações é que pudesse ter havido uma danificação da caixa-preta, o que não ocorreu. As hipóteses para o acidente ainda não levam a nenhuma conclusão.
Embora especialistas tenham afirmado que poderia ter ocorrido um congelamento das asas, essa informação foi descartada pela empresa, a Voepass, antiga Passaredo, que diz que o modelo de avião usado ATR 72-500 é um modelo seguro que não tem esse tipo de falha.
Entenda o acidente
O acidente com a aeronave ATR 72-500 é o mais letal do país desde 2007, quando o voo 3504 da TAM caiu nos arredores do aeroporto de Congonhas deixando 199 mortos, e um dos dez piores já registrados no Brasil.
O voo seguia de Cascavel (PR) para Guarulhos (Grande São Paulo). A saída estava prevista para 11h50 e chegada, para 13h54, 20 minutos antes, o avião desceu em queda livre, girando, até atingir a área de uma casa no condomínio Recanto Florido, no bairro Capela.
Até a tarde deste sábado, foram resgatados os corpos de mais de 50 vítimas. Todos serão levados para o IML (Instituto Médico-Legal) Central da cidade de São Paulo para identificação, onde há mais recursos.
Entre as vítimas do acidente estavam uma criança de 3 anos, que estava com o pai para celebrar com ele o dia dos pais, uma fisiculturista, um grupo de médicos e uma advogada especializada em processos contra companhias aéreas, entre outras pessoas. No voo estava ainda um grupo de médicos que viajava para um congresso em Curitiba.