A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Cultura, abriu nessa segunda-feira (15), o edital 001/2024, para o credenciamento de músicos, artistas e profissionais de arte e cultura, dentro do Programa Viva a Cultura.
Os interessados poderão se credenciar até o dia 24 de janeiro, levando a documentação pertinente, na Secretaria de Cultura e Turismo (Praça Dr. Pedro de Toledo, 360 – Centro), das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Podem se credenciar pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de apresentações musicais e artísticas, nas áreas de música e/ou canto coral, dança, teatro, circo, artes populares e audiovisuais em geral, literatura, artes plásticas e gráficas, fotografia, folclore, capoeira, artesanato e educação patrimonial, de modo a atender a programação do calendário de eventos e programas culturais da Prefeitura Municipal de Caçapava.
Artistas e profissionais de arte e cultura que se inscreveram e foram habilitados no Edital 029/SMCT/2022 deverão somente fazer a renovação da habilitação, apresentando apenas a ficha de inscrição e as certidões solicitadas neste edital.
A contratação dos credenciados será feita por meio da ordem de classificação na listagem das categorias. Cada proponente poderá se inscrever em até duas modalidades, exceto para guia de turismo e acessibilidade em libras. Haverá uma Comissão Especial de Seleção de Chamamento à qual caberá análise documental e avaliação técnica de cada credenciado.
O proponente não pode participar ou ser parente de integrantes da Comissão Especial; não pode estar sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, admitindo-se a participação de quem se encontra em acordo após a homologação pública municipal; não pode ser empresa estrangeira que não funcione regularmente no país; ou ter sido declarado suspenso ou impedido de contratar com a Administração.
Após a divulgação dos aprovados, a Secretaria de Cultura e Turismo convocará, sempre que necessário, o aprovado para a prestação de serviço. A convocação acontecerá de acordo com as necessidades, metas planejadas, programas e a disponibilidade financeira e orçamentária da secretaria. Também haverá uma rotatividade, sendo vedada a convocação seguida do mesmo artista, banda ou grupo musical, exceto se devidamente justificada e fundamental para a continuidade do projeto.
O edital completo, com a documentação necessária para o credenciamento e a planilha de remuneração dos artistas pode ser conferido NESTE LINK.
