A Secretaria Municipal de Educação de Tremembé informa aos pais e responsáveis que estarão abertas, nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, as inscrições para ingresso nas Creches e Escolas Municipais de Educação Infantil da rede pública municipal, visando o preenchimento de vagas para o ano letivo de 2027.
A ação está fundamentada na Resolução CNE/CEB nº 5/2009 (artigo 5º, parágrafo 2º) e no Regimento Escolar vigente, garantindo a organização e a transparência no processo de matrícula.
NÍVEIS E FAIXAS ETÁRIAS
As vagas são destinadas a crianças nascidas entre 01/04/2021 e 30/09/2026, distribuídas conforme os seguintes níveis e critérios de idade:
- Nível Período de Nascimento Observação (Idade até 31/03/2027)
- Berçário 01/04/2026 a 30/09/2026 Completar 4 meses até 31/janeiro/2027
- Nível I 01/04/2025 a 31/03/2026 Completar 1 ano
- Nível II 01/04/2024 a 31/03/2025 Completar 2 anos
- Nível III 01/04/2023 a 31/03/2024 Completar 3 anos
- Nível IV 01/04/2022 a 31/03/2023 Completar 4 anos
- Nível V 01/04/2021 a 31/03/2022 Completar 5 anos
CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS
Os interessados deverão observar rigorosamente o período estipulado, munidos da documentação necessária (certidão de nascimento, comprovante de residência e documentos dos responsáveis legais), nos locais e horários que serão divulgados pela Secretaria de Educação.
A Secretaria reforça a importância de verificar a adequação da idade da criança ao nível pretendido, conforme os marcos estabelecidos no edital, para evitar transtornos no ato da inscrição.
