O governo de São Paulo informou que os proprietários de veículos registrados no estado já podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 em toda a rede bancária.
A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos, bastando informar o número do Renavam.
Também é possível verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), clicando aqui, mediante o número do Renavam e placa do veículo.
Como consultar o valor venal?
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo também disponibiliza a consulta ao valor venal do automóvel para 2024 no Sistema de Veículos (Sivei), bastando ao proprietário informar a placa do veículo.
Para fazer a consulta diretamente no portal da Sefaz-SP:
Entre no site: portal.fazenda.sp.gov.br;
No lado direito da tela, clique no quadro em “Cidadão”;
Depois em “IPVA – Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores”
Na página seguinte, no lado esquerdo da tela, clique em “Serviços”;
Na lista, escolha: “Consulta de valor venal para o IPVA”;
Informe a placa do veículo e depois clique em “Consultar”;
O valor venal será informado na próxima tela.
Com esse valor em mãos, o motorista deve, então: multiplicar o valor venal pelo percentual cobrado para o modelo do seu veículo. Assim, chegará ao valor final do IPVA. Considere que o valor venal seja R$ 50.000 e o veículo um carro de passeio, cuja alíquota é 4%. Ficaria assim: 50.000 x 0,04 = R$ 2.000.
Os primeiros vencimentos de IPVA começam em 11 de janeiro. O governo estadual prevê arrecadar R$ 27,6 bilhões com o IPVA em 2024.
A partir de quando poderei pagar o IPVA 2024?
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), tanto a consulta dos valores como o pagamento do imposto poderá ser realizado no primeiro dia útil de 2023, dia 2, uma segunda-feira. O contribuinte poderá quitar o IPVA em aplicativos dos bancos, pela internet, nos caixas eletrônicos e na rede de agências bancárias.
Parcelamento
De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, o contribuinte paulista terá três formas de pagamento:
parcelada: entre três e cinco parcelas;
de uma única vez: desconto de até 3% (pagamento realizado em janeiro);
cota única ou parcelamento a partir de fevereiro: sem abatimento.
Formas de pagamento
O contribuinte poderá pagar o IPVA de diferentes formas, do Pix ao cartão de crédito, a partir do dia 2 de janeiro, segundo informou a Febraban.
Vale lembrar que deixa de recolher o imposto paga uma multa de 0,33% por dia de atraso acrescido de juros de mora com base na taxa básica de juros do país, a Selic.
A inadimplência de IPVA resulta na inscrição do débito do contribuinte na dívida ativa do estado.
Veja abaixo como utilizar cada forma de pagamento para quitar o IPVA 2024:
Pix
A novidade para 2024 é o pagamento do IPVA via Pix. Segundo a Sefaz-SP, será permitido o recolhimento do imposto por meio de QR code junto a cerca de 800 instituições financeiras.
Para o governo de São Paulo, esse aumento na rede arrecadadora é o principal benefício do Pix para os cidadãos, especialmente para os “desbancarizados” e para aqueles que não mantêm conta nos grandes e tradicionais bancos, preferindo bancos digitais.
Quem quiser utilizar o pagamento via Pix deverá acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento.
O QR code Pix tem validade de 15 minutos, após o qual expira. Não tendo sido pago, será necessário emitir um novo QR code (sempre pelo site da Sefaz-SP). Na tela do QR code, há um contador temporal de “tempo restante” indicando quando o código expirará.
Ao ler o QR code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à “Secretaria da Fazenda e Planejamento”, sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil.
Demais formas de pagamento
Para quem não quiser pagar com o Pix, continuam valendo as demais opções de recolhimento diretamente na rede bancária.
Para efetuar o pagamento do IPVA 2024, basta o contribuinte utilizar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor).
É possível efetuar o pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.
Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Fonte: Meon
