Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para...
Anatel inaugura laboratório para combater TV Box pirata
Agência já apreendeu cerca de 1,4 milhão de aparelhos clandestinos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou, nesta sexta-feira (1º), o Laboratório Antipirataria, especializado em analisar equipamentos...
Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção...
Valor do piso nacional está em vigor desde o dia 1º de maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em...
Aneel mantém bandeira tarifária verde para setembro
Contas de luz estão sem cobrança extra desde abril de 2022
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em setembro. A...
Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito
Até R$ 1 tri podem ser oferecidos como garantia para empréstimos
Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos...