IPVA 2024: veja calendário de pagamento nos estados e DF
Pagamento é obrigatório, e a alíquota varia conforme o modelo e a idade do veículo.
Os estados divulgaram como será a cobrança do Imposto sobre...
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) - por unanimidade - que mulheres...
Brasil regula abate e processamento de animais para mercado religioso
Diário Oficial detalha procedimentos exigidos pelo governo
A diversidade religiosa no Brasil é refletida diretamente na alimentação e no consumo da população, que, somadas à...
Primeiro voo de repatriação deve trazer 220 brasileiros de Beirute
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o ministro da Defesa, José Múcio, e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno, concederam entrevista coletiva...
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento...
IBGE oferece 895 vagas no Concurso Nacional Unificado
Público Nacional Unificado com 895 vagas destinadas a variados perfis de profissionais. Trata-se do maior concurso já realizado na história do instituto. O Ministério...
ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde
Normas entrarão em vigor em abril de 2024
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes,...
Conta de luz continua com bandeira verde em outubro
Expectativa é que bandeira verde fique até o fim do ano
A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que...
Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
Cobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos
A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos...